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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 12:32
Tribunal Superior Eleitoral quebra sigilo bancário de gráficas da chapa Dilma-Temer
Perícia indica 'desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha'.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 12:00
Auditor do Tribunal de Contas da União diz que práticas fiscais do governo Dilma foram atos "graves"
Em vários momentos o auditor evitou emitir juízo sobre o cometimento ou não de crime por parte da presidenta afastada, mas reiterou diversas vezes que ela praticou atos “graves” e com decorrências “mais graves ainda”.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 11:13
Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas
O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:49
Reclamação Constitucional. Desrespeito à autoridade de acórdão do STJ
Inexistência. Decisão reclamada baseada em nova situação jurídica.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 12:05
Advogadas devem ser maioria na Ordem dos Advogados do Brasil até o ano de 2020
A expectativa é de que mais mulheres sejam aprovadas no exame da ordem e liderem em números o percentual de profissionais da carreira
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:35
TJ determina ao Facebook a retirada de fotos do Whatsapp
Uma jovem teve fotos íntimas divulgadas no Facebook pelo ex-namorado. As fotos tinham sido enviadas a ele através do Whatsapp, como prova de amor
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:48
Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados
Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação, calculadas em alíquotas fixas, considerando-os como profissionais autônomos, que não visam ao lucro
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:31
Condenado a 15 anos de prisão por morte da amante homem que estava foragido na Grécia
Ação Penal. Homicídio qualificado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:40
Registro da união estável
Resolução do CNJ avança, mas não tanto, ao admitir o registro das uniões estáveis
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:30
Ação desproporcional descaracteriza legítima defesa, diz advogado
Caso de jovem baleado está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil e Militar
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:45
Incra tem pedido de reintegração de posse de terras negado
Suposta aquisição da propriedade deu-se de forma clandestina, fraudulenta, mediante comprovada falsidade de títulos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:45
Comissão aprova consulta por internet sobre inadimplência no Serasa
Consulta só é gratuita se o consumidor for até a empresa que administra o cadastro para pedir a informação
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:30
Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente
Prática adotada denota, no mínimo, desorganização administrativa com relação às vendas de imóveis que realiza
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:00
MPF denuncia donos de construtoras por trabalho escravo
Oitenta e oito operários, entre eles, seis adolescentes, foram encontrados trabalhando em condições degradantes na construção de prédios residenciais na capital mineira
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 16:30
Restrição cadastral não gera impedimento de FIES
Estudante só precisa ter fiador idôneo e pagar prestações em dia
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:00
Município é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por acidente em Ceinf
De acordo com os autos, a criança sofreu lesões ao colidir com uma porta de vidro e metal na instituição de ensino
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:05
Diretas na Justiça
Os ventos estão soprando no sentido de democratizar a Justiça. Salve!
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:40
Magistrado condena Estado e Município a custear cirurgia a paciente
De acordo com os autos, o autor é portador de Espondilose Cervicalgia intensa, podendo a qualquer momento vir a falecer com um derrame
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 19:00
Check-list demissional não gera indenização por dano moral
Volkswagen não terá que indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o trabalhador que era obrigado a comparecer a vários setores da empresa para levantamento de pendências
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:55
Contrato particular de permuta de imóvel. Pacto comissório. Cláusula resolutiva não constante de registro imobiliário.
Inadimplemento. Paralisação da construção. Contrato de compra e venda posteriormente celebrado pela construtora.
